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JERSON KELMAN A conta de água do senhor Y via fsp

Natal, 21 de Agosto de 2018 | Cultura , Economia , Política , Finanças, Gestão, Pessoas , Negociação Coletiva e sustentabilidade.

Marcelo de Souza

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25 jun 2015

JERSON KELMAN A conta de água do senhor Y via fsp


JERSON KELMAN

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A conta de água do senhor Y

Todos são beneficiados pela coleta e tratamento de esgoto. Por isso a conexão à rede e o pagamento pelo serviço deveriam ser compulsórios

Quando compartilhamos uma refeição com amigos num restaurante e um dos participantes sai mais cedo sem pagar, sabemos o que acontece: os que ficam pagam mais.

Assim também é quando algum grupo de usuários de serviço público –água, metrô ou eletricidade– consegue uma decisão judicial que o isente de pagar total ou parcialmente a parte que lhes cabe no rateio do custo. Quanto maior o número de beneficiados pela isenção, maior será o peso sobre os ombros dos que não foram contemplados.

Vejamos o que ocorre quando um cliente de uma companhia de saneamento –vamos chamá-lo de senhor Y– tenta diminuir o valor de sua conta sob o pretexto de que a água que escoa pelo ralo de sua residência ou de seu estabelecimento não é conduzida para uma estação de tratamento de esgotos.

Ou pior, quando se recusa a fazer a conexão de sua residência na rede coletora de esgotos, como se isso fosse um assunto de interesse individual. Na realidade, trata-se de assunto de interesse coletivo, embora o senhor Y provavelmente não perceba isso e se julgue cheio de razão: “Afinal, por que deveria pagar por um serviço que não usa?”.

Há um equívoco nessa maneira de pensar. Em condições de normalidade hídrica, o senhor Y pode decidir livremente a duração de seu banho. Dependendo da opção, ele pagará mais ou menos na conta de água. Se a água servida que escorre pelo ralo não for coletada e conduzida para uma estação de tratamento de esgoto, porém, toda a sociedade conviverá com a poluição.

Ou seja, o beneficiário do serviço de coleta e tratamento de esgoto não é o indivíduo, e sim toda a coletividade. Portanto a conexão à rede e o pagamento pelo serviço de saneamento deveriam ser compulsórios, independentemente do trajeto seguido pela água servida. Se assim fosse, o senhor Y faria a sua parte no esforço coletivo de melhorar a salubridade e a qualidade do ambiente, em benefício de todos.

O cálculo tarifário é feito para garantir a sustentabilidade do serviço realmente prestado, e não do serviço que seria ideal.

Embora em São Paulo praticamente toda a população tenha acesso à água potável, e no passado recente tenha ocorrido uma aceleração para universalização da coleta e tratamento de esgoto –o que coloca o Estado em posição de liderança nacional–, ainda assim serão necessários alguns anos para que consigamos atingir a condição ideal.

É óbvio que quanto mais próximo um país estiver da universalização, maiores serão os investimentos e os custos operacionais. É por isso que a tarifa média de água na Europa é, em geral, bem mais elevada do que no Brasil.

Nos países desenvolvidos houve uma lenta evolução da cobertura e da qualidade do serviço de saneamento, compatível com o avanço da renda média da população. Ainda no século 19 iniciou-se o fornecimento de água potável nos principais centros urbanos.

A abundância de água, outrora desconhecida, criou um novo problema: aumento vertiginoso da quantidade de esgoto, cuja solução sistemática ocorreu na primeira metade do século 20, com a instalação dos sistemas de coleta de esgoto.

A solução de um problema conhecido ensejou, porém, o surgimento de um novo problema, até então desconhecido. No caso, a poluição dos rios e do mar. O que levou a um novo avanço –as estações de tratamento de esgoto– que mesmo nas grandes metrópoles dos EUA e da Europa só se materializaram na segunda metade do século 20.

Não podemos ter a ilusão que o Brasil conseguirá queimar etapas e atingir num estalo o que nos países desenvolvidos só foi alcançado depois de décadas de trabalho. Mas, certamente, seria possível caminhar mais celeremente se a Justiça negasse apoio aos senhores Y da vida.



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