OCUPAÇÃO DO SOLO – Adriana Giodo, Dept. de Química indl da univille – SC
OCUPAÇÃO DO SOLO
O acesso a terra continua sendo um dos maiores desafios de nosso país. O modelo urbanístico brasileiro praticamente se divide em dois: a cidade oficial (cidade legal, registrada em órgãos municipais) e a cidade oculta (ocupação ilegal do solo). A cidade fora da lei, sem conhecimento técnico e financiamento público, é onde ocorre o embate entre a preservação do meio ambiente e a urbanização. Toda legislação que pretende ordenar o uso e a ocupação do solo, é aplicada à cidade legal, mas não se aplica à outra parte, a qual é a que mais cresce. De acordo com a Profa. Ermíria Maricato (FAU/USP) (apud MEIRELLES, 2000) foram construídos no Brasil 4,4 milhões de moradias entre 1995 e 1999, sendo apenas 700 mil dentro do mercado formal. Ou seja, mais de 3 milhões de moradias foram construídas em terras invadidas ou em áreas inadequadas. Há uma relação direta entre as moradias pobres e as áreas ambientalmente frágeis (beira de córregos, rios e reservatórios, encostas íngremes, mangues, várzeas e áreas de proteção ambiental, APA). Obviamente esses dados são melhor observados nas grandes metrópoles (Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza), onde mais da metade da população mora ilegalmente. Infelizmente no Brasil a má gestão do solo, bem como, a ausência de uma política habitacional tem levado a esses fatos. Os invasores passam a ser considerados inimigos da qualidade de vida e do meio ambiente, quando na verdade eles não têm alternativas e isso ocorre devido à falta de planejamento urbano.
As conseqüências dessa ocupação desorganizada já são bastante conhecidas: enchentes, assoreamento dos cursos de água devido ao desmatamento e ocupação das margens, desaparecimento de áreas verdes, desmoronamento de encostas, comprometimento dos cursos de água que viraram depósitos de lixo e canais de esgoto. Esses fatores ainda são agravados pelo ressurgimento de epidemias como dengue, febre amarela e leptospirose (MEIRELLES, 2000).
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, aponta um crescimento de 22,5% de novas favelas em 9 anos. Há 3.905 favelas no país, sendo 1.548 em São Paulo e 811 no Rio de Janeiro.
Outro fator que está afetando o solo é o mau uso na agricultura. 24 milhões de toneladas de solo agricultável são perdidos a cada ano correspondendo, no momento, a 30% da superfície da Terra. E o pior é que a situação tende a agravar-se. Trata-se de um fenômeno mundial cujos prejuízos chegam a 26 bilhões de dólares anuais, e, com isso a sobrevivência de 1 bilhão de pessoas está ameaçada. As maiores causas da desertificação são o excesso de cultivo e de pastoreio e o desmatamento, além das práticas deficientes de irrigação (MOREIRA, 2000).
