UFRN aguarda licença ambiental TN
Os caminhos que levam ao descarte adequado de todo o lixo produzido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começaram a ser traçados. Ações positivas como substituição dos copos plásticos por canecas e garrafas individuais no Centro de Biociências e a construção de uma Unidade de Armazenamento Temporário de Resíduos mostram o esforço da Instituição. Mas alguns entraves ainda precisam ser solucionados.
O espaço na UFRN é apenas uma parte da unidade e deveria receber só os resíduos comuns, mas segundo especialista não apresenta riscosA Unidade erguida em 2009 para funcionar como entreposto de lixo sólido comum e perigoso ainda não tem licença ambiental do Idema. Segundo o químico responsável, Marcos Salgado, o processo de aquisição do alvará é lento, mas a UFRN tem cumprido com as exigências do órgão. “É tudo muito recente, há alguns anos não se pensava na gestão de resíduos”, explicou.
“Dependia basicamente da consciência da cada um, por senso comum. Alguns professores guardaram tudo o que produziram de perigoso, outros não. Por isso estamos nos estruturando para gerenciar, não existia uma normatização”. Ele esclareceu que as 14 toneladas de lixo químico que esperam uma destinação não se encontram na unidade temporária de armazenamento.
“Tudo está nos espaços destinados a esse fim de cada laboratório. Alguns têm mais, outros menos”. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na unidade ontem (1º) para registrar como ela funciona e encontrou os portões fechados. Pelas grades foi possível visualizar pneus, unidades de lâmpadas fluorescentes e tambores de diversas substâncias químicas.
Segundo Marcos, o espaço é apenas uma parte da unidade, e deveria receber só os resíduos comuns. Em prédio anexo é que ficariam as substâncias. “Por equívoco, funcionários deixaram os tambores no local. Tivemos que isolar e aguardamos que cheguem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pedidos para que sejam retirados de lá. Mas não trazem riscos, porque tudo está em conformidade técnica”, esclareceu.
Garantias
Uma das garantias é a existência de concreto impermeabilizando o contato do líquido com o solo, caso haja vazamentos.“Em caso de vazamento, por exemplo, existe um sistema de escoamento especial”, explicou. Ele lembra que o lixo sólido comum é periodicamente levado ao aterro sanitário de Ceará- Mirim. Além disso, todos os resíduos armazenados na UFRN estão registrados em um sistema de gerenciamento online.
“Cada laboratório pode entrar no sistema da UFRN ter acesso à rotulagem, compatibilidade e normas de gerenciamento do resíduo específico”. Os tambores registrados pela reportagem fazem parte de um plano piloto do Departamento de Química para uso da unidade temporária. “Vamos realizar um pregão para contratar a empresa. Como nas duas tentativas anteriores não houve interessados no Estado, vamos abrir para empresas de fora”, diz Marcos.
Assim, os resíduos e lâmpadas substituídas serão levados para a unidade temporária e, de lá, serão transportados pela empresa. “A UFRN já adquiriu um carro próprio do modelo furgão, adequado para esse transporte, e está em processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais. Estamos normatizando para que tudo seja seguro. Esse trabalho de gerenciamento de resíduos começou há dois anos e espero que até dezembro ou início do ano que vem, esteja concluído”, completou.
Prazo dado pelo MPF à universidade já venceu
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte tem conhecimento das dificuldades da UFRN em liberar resíduos sólidos produzidos pela instituição. Em março deste ano, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, José Soares, fez uma recomendação aos órgãos da administração pública federal para que fosse implantada a coleta seletiva do lixo produzido por esses órgãos.
Na recomendação foi estabelecido um prazo de 60 dias para que fossem informadas e comprovadas as providências tomadas pelas instituições. O prazo venceu em maio deste ano e a UFRN não cumpriu completamente a determinação do MPF.
Através da assessoria de comunicação do MPF, o procurador José Soares informou que não vai ser instaurado procedimento contra a Universidade porque estão sendo tomadas providências para o cumprimento do Decreto Federal 5.940/2006 que determina implantação de um plano de ações para separar resíduos sólidos descartáveis e o envio desse material às entidades de catadores.
Centro de Biociências dá exemplo de consciência
Para atender ao decreto da Presidência da República que orienta descarte de resíduos descartáveis em todas as universidades federais para cooperativas do setor, a UFRN vem criando comissões em cada Centro de Ensino. Cada espaço define a melhor forma de dar destino aos resíduos que produz.
Nesse sentido, o Centro de Biociência (CB) se destaca pelas ações ambientais que vem implantando. A professora Regina Braz coordena a comissão de resíduos no CB, composta por cinco componentes, e fala das ações planejadas e em andamento. A comissão está se organizando e a partir do segundo semestre vai começar um trabalho educativo para sensibilizar alunos, professores e funcionários sobre o que é produzido no Centro.
“Vamos primeiro orientar, mostrar que material é reciclável. A UFRN adquiriu containeres para cada tipo de resíduo, que serão instalados em todas as áreas da universidade”, explica. “Mas só vamos solicitar após essa conscientização”. Outra ação implantada há pouco mais de um ano visa a diminuir o uso de copos descartáveis. “Teve grande adesão, hoje vemos pessoas que trazem sua caneca ou garrafa e isso já diminuiu bastante o lixo desse material”.
Além disso, há pelo menos cinco anos resíduos biológicos já possuem um espaço específico para descarte.“Todo mês a empresa contratada recolhe o material. A orientação é que o lixo vá para a unidade um dia antes da coleta geral”. A comissão contatou as coordenações de cursos pedindo que economizem papel em monografias.
“Orientamos que tentem diminuir o número de cópias, façam correção e a apresentação via eletrônica, imprimam só a versão final do trabalho”, diz. Segundo Regina Braz, o sucesso das ações vai depender da sensibilização de cada um. “Ninguém é obrigado. No curso oferecido pela Universidade de agente ambiental, soube que por dia a Universidade produz 2,7 toneladas de lixo sólido”.
