Virou gênero literário: analistas políticos acreditam saber, mais que os partidos, o que eles devem fazer. Sei que é pretensioso, mas muita gente o faz. Vamos lá, então. Já insisti, aqui, na necessidade de uma forte oposição democrática – e na inapetência do maior partido de oposição, o PSDB, para o trabalho que isso exige. Ora, vejo ao menos três possibilidades de uma boa oposição no Brasil. A primeira em outros tempos se chamaria liberal, a segunda industrial e a terceira, sustentável. Hoje me deterei na primeira.

Uma oposição liberal deve assumir um princípio essencial do capitalismo: a liberdade que de fato importa, a do indivíduo, se realiza quando ele empreende. A iniciativa de cada um para florescer na vida é da pessoa que chamávamos de empresário, que está sendo substituída pela figura do empreendedor. Empresário é um substantivo – na linguagem corrente, o detentor do capital, que se opõe ao trabalho. Já empreendedor é um adjetivo, quase sempre elogioso. Uma “pessoa empreendedora” extrapola o mundo dos negócios e mexe com todas as dimensões de vida. É quem age com iniciativa e criatividade para modificar sua existência e seu entorno. Em números, o estoque possível de empresários é limitado, ao passo que, em tese, qualquer pessoa pode ter uma atitude empreendedora.

Uma oposição focada no empreendedorismo estimularia, claro, as pessoas a empreender. Este é um projeto econômico, mas que pode ter um foco social. Há cada vez mais empreendedores sociais, que não buscam necessariamente o ganho pessoal. Conheço alguns. Mostram preferências partidárias bem diversas. Há petistas e há quem goste de “Veja”. Eis algo positivo: o empreendedorismo embaralha as categorias de direita e esquerda. Cada vez mais prioriza a geração de ativos sociais, em conjunto com os econômicos, isto é: geração de renda e crescimento humano. Uma ONG pode ter outras metas. Mas, para melhorar a vida das pessoas, elas terão que ganhar seu dinheiro. Serão educadas para melhorar de salário ou criar seus negócios. São as duas vias principais, não necessariamente incompatíveis.

O liberal está cedendo lugar ao empreendedor

A tendência é serem pessoas práticas, que arregaçam as mangas para mudar de vida. Já o lado preocupante é que raramente traduzem a militância social em linguagem política. Se há empreendedores votando à direita ou à esquerda, é porque não converteram sua ação social em consciência política. Sua escolha partidária pouco tem a ver com aquilo a que dedicam a vida. É como se houvesse um abismo entre sua dedicação a um projeto e a tradução dele em proposta para alterar a balança do poder. No dia em que traduzirem sua ação própria em linguagem política, e o fizerem de maneira coletiva, hão de se espantar com sua força.

Como, mais que repetir ideologias, eles têm experiência prática e conseguem melhorar muitas vidas, estão formando um vasto contingente de quadros para dirigir – um dia – a sociedade brasileira. Mas isso depende de almejarem o poder político, o que não está no horizonte; caso se organizem, poderão ser o embrião de uma agremiação poderosa. Enquanto isso não acontece – e talvez nunca aconteça -, exprimem os valores seguintes.

O principal é a autonomia. Cada vez mais se enfatiza que o principal é ensinar a pescar. Iniciativas assistenciais cedem lugar à afirmação dos direitos humanos, sejam eles de natureza econômica ou social: o importante é a luta pela afirmação de uma equidade. Isso é emancipar as pessoas (ou promover seu “empowerment”). Elas devem ser autônomas, para não dependerem mais de ninguém. Doar-lhes coisas é menos importante do que mudar seu modo de perceber a vida. Na esfera econômica, para fazer isto funcionar e crescer, mudanças legais são desejáveis. O Simples é o sistema tributário do empreendedor. Parece bom, barato e simplificado. Mas pode ser ampliado a outras categorias. Mesmo com o Simples, a empresa lida com alguma burocracia – que pode ser reduzida. Mais grave é que a pequena empresa responda por menos de 20% de nossa economia, quinhão bem inferior ao que atinge na Itália e Alemanha (Paulo Feldmann, “Pequena empresa não ganha eleição”, Folha de S. Paulo, 20/1/2012). Entraves legais dificultam sua participação em concorrências públicas e a exportação de seus produtos. São questões específicas, de solução não tão difícil, mas que enfrentariam os interesses das grandes empresas, que hoje têm garantia de acesso ao mercado estatal e estrangeiro.

Isso permite uma conclusão curiosa. O empreendedor – ou o pequeno empresário, do qual, simplificando tudo, o aproximei – não precisa de muita coisa. Do Estado, ele quer desburocratização e acesso. Ora, se isso lembra a ética capitalista estudada por Max Weber, por outro lado essas demandas podem ser atendidas por qualquer governo. Ideologicamente, sendo detentor de capital, o empreendedor poderia ser o embrião de um autêntico partido liberal. Mas nada impediria que sua posição fosse atendida pelo próprio PT.

Aliás, a palavra “liberalismo”, marcada à direita, parece ceder lugar a “empreendedorismo”, mais ampla. O empreendedor está mais para ter uma posição do que ser oposição. Só que nenhum partido lhe dá muita importância. Nem ele mesmo se dá, pois não se torna ator político. Mas, caso se organize, seu caminho poderá estar entre o partido próprio – que não seria de massa como o PT, nem de líderes como o PSDB, mas de uma massa de pequenos líderes – e sua absorção ou cooptação por uma coligação inteligente, que perceba sua importância para o País e integre seus membros para melhorar a gestão do Estado e da sociedade, com ganhos sociais significativos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

Reduzida progressivamente desde a chegada do PT à Presidência em 2003, a oposição fará suas maiores apostas na disputa municipal deste ano em capitais do Norte e Nordeste. São justamente as duas regiões que se transformaram em redutos eleitorais dos petistas e de fortes aliados, como o PSB.

A concentração de candidaturas nestas “regiões minadas” pode tornar a sobrevivência dos adversários do governo federal nas capitais uma missão ainda mais difícil. Hoje apenas uma entre as 26 cidades é administrada pela oposição: São Luís, no Maranhão.

Sérgio Guerra (PSDB-PE), deputado federal e presidente do maior partido da oposição, aponta sete capitais como a linha de frente nas expectativas dos tucanos. Seis delas estão nestas regiões: João Pessoa, Maceió, Teresina e São Luís, no Nordeste; e Rio Branco e Belém, no Norte. A outra é Goiânia, no Centro-Oeste.

As maiores esperanças do DEM, segunda maior sigla oposicionista, estão em seis candidaturas, cinco das quais no Norte e Nordeste. Seu presidente nacional, o senador José Agripino Maia (RN), destaca as chances nas nordestinas Salvador, com o deputado federal ACM Neto; Aracaju, com o ex-governador João Alves; Fortaleza, com o ex-deputado federal Moroni Torgan; e Recife, com o deputado federal Mendonça Filho), além de Macapá, com o deputado federal Davi Alcolumbre, no Norte. A sexta cidade, como para o PSDB, também está no Centro-Oeste: Campo Grande, com o deputado federal Mandetta.

 

Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram uma aliança em quatro capitais do Nordeste. Em três delas, Aracaju, Fortaleza e Salvador, a chapa será encabeçada pelo DEM, e em Natal, pelo PSDB, com o deputado federal Rogério Marinho. A capital potiguar, contudo, é a única entre as nove da região que não foi apontada como promissora pela oposição. Ali, os favoritos são o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

José Agripino Maia considera uma “mera circunstância” a concentração geográfica. “A oposição não é nordestina, está bem distribuída, como os outros partidos”, diz o senador, embora aponte a criação do PSD, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, como uma das explicações. Kassab saiu do DEM e levou dele parte importante. “Em Santa Catarina, se não tivéssemos sido abandonados, seríamos hegemônicos em Florianópolis. [O PSD] nos tirou essa expectativa sulista. O próprio prefeito de São Paulo foi eleito pelo Democratas”, justifica Maia. Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo levou praticamente todos os integrantes do DEM para o PSD.

Pela primeira vez com uma política de alianças mais flexível, o pequeno PSOL – que faz oposição à esquerda do governo federal do PT – pode surpreender neste ano. E seus dois trunfos estão na região Norte. A legenda lidera em Belém, com o ex-prefeito e ex-petista Edmilson Rodrigues, e tem chances com o vereador Clécio Luís, em Macapá, que conta com o senador e correligionário Randolfe Rodrigues como cabo eleitoral.

O PPS – que nas últimas quatro eleições só fez o prefeito de duas capitais, Boa Vista e Porto Alegre, em 2004 – é o único que aponta uma cidade do eixo Sul-Sudeste: Vitória, com o deputado estadual Luciano Rezende, além de Belém, com o federal Arnaldo Jordy.

“É curioso esse dado, porque o Norte e o Nordeste são os lugares onde fomos massacrados [na corrida presidencial] e os vitoriosos foram Lula e Dilma. E no Sul, onde ganhamos, a oposição tem fragilidades”, surpreende-se o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS.

O declínio tem sido progressivo. O retrospecto das siglas da oposição nas últimas eleições tem mostrado um processo de definhamento nas capitais das regiões Sul e Sudeste, as mais ricas do país.

Em 2004, quatro das seis cidades conquistadas pela oposição estavam nessas regiões: São Paulo (José Serra), Curitiba (Beto Richa) e Florianópolis (Dário Berger), com o PSDB, e Rio de Janeiro (Cesar Maia), com o PFL.

A diminuição acompanha a do cômputo geral: de seis capitais, em 2004, passou para cinco, em 2008, e hoje chega a uma. A perda em relação à última disputa municipal deve-se à saída de Kassab do DEM e à dança das cadeiras depois da eleição para os governos estaduais, em 2010.

Em virtude disso é que Sérgio Guerra argumenta que o PSDB detém apenas uma capital, pois dos quatro prefeitos eleitos em 2008, três deles – os de Cuiabá, Teresina e Curitiba – decidiram tentar a eleição para governador. Dois perderam – Wilson Santos e Silvio Mendes – e um ganhou, Beto Richa. “No Paraná, não temos mais a prefeitura, mas ganhamos o governo do Estado”, ressalta.

Com tantas fichas postas em regiões dominadas por PT e PSB, o deputado minimiza a possibilidade de o resultado da corrida municipal representar novo golpe para a oposição.

“O central não é a eleição de prefeitos; é a [disputa] proporcional, para vereadores”, diz. Guerra alega que a conquista de prefeituras tem o potencial de aumentar a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados, mas não necessariamente influencia a corrida presidencial.

Apesar disso, o líder tucano acredita que a legenda aumentará seu número de prefeituras. Nas sete capitais citadas, Guerra diz que os candidatos do PSDB são favoritos. No entanto, esta condição nem sempre se confirma – seja pelas pesquisas ou pelo cenário eleitoral que se desenha.

É o caso de João Pessoa, na Paraíba. Ali, a esperança é de vitória do senador Cícero Lucena. Ele lidera, mas terá pela frente a candidatura da secretária de Planejamento da capital, Estelizabel Bezerra (PSB) – que representa as máquinas estadual e municipal, ambas comandadas pelo PSB -, e o ex-governador José Maranhão (PMDB), que perdeu a reeleição em 2010 por 53,7% a 46,3% para Ricardo Coutinho.

Em São Luís, João Castelo tem direito à reeleição, mas encontra enormes obstáculos. Castelo é acossado pelas máquinas federal e estadual – união entre o PT e o PMDB da família Sarney – e está mais de 30 pontos percentuais atrás do líder das pesquisas, o ex-deputado federal e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino (PCdoB).

Em Maceió, o nome é o do deputado federal Rui Palmeira. O governador Teotônio Vilela Filho é tucano, mas a disputa volta-se para concorrentes do bloco de partidos ligados aos governos federal e municipal, como o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que lidera as pesquisas.

Os tucanos esperam ter bom desempenho em três capitais dos sete Estados que governam: além de Maceió, há Belém e Goiânia, com o deputado federal Zenaldo Coutinho e o secretário estadual Leonardo Vilela, respectivamente. Mas também contam com Rio Branco, onde tanto a prefeitura quanto o governo estadual estão com o maior adversário, o PT. A expectativa no Acre deve-se ao recall de Tião Bocalom – que perdeu por 50,5% a 49,2% para Tião Viana – e à suposta falta de candidatos expressivos da base petista. “Está praticamente ganha”, acredita o presidente do PSDB.

Em Teresina, com o ex-prefeito Firmino Filho, o PSDB tentará retomar o comando da capital depois que Elmano Ferrer (PTB), que tem direito à reeleição, se aproximou do grupo do governador Wilson Martins (PSB), que também deve lançar candidato. Ferrer era vice do tucano Silvio Mendes, que saiu para disputar e perder o governo do Estado para Martins.

As maiores expectativas do PSDB se concentram nas regiões Norte e Nordeste, redutos do PT e do PSB, mas cujas nove capitais estão fragmentadas entre sete partidos. Curiosamente, a única aposta tucana fora destas regiões, Goiânia, no Centro-Oeste, também tem o PT – do prefeito Paulo Garcia, que tenta a reeleição – como maior adversário.

No Sul e no Sudeste, onde os tucanos têm tido seus melhores desempenhos à Presidência e aos governos estaduais, São Paulo é a única capital em que o partido, segundo Sérgio Guerra, “está na disputa”. Neste grupo, ele inclui ainda Campo Grande, Palmas, Natal, Recife e, talvez, Salvador.

Na capital paulista, o presidente do PSDB minimiza a pouca densidade eleitoral dos quatro pré-candidatos tucanos. “O do PT também é”, diz. A diferença é que o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, terá como grande cabo eleitoral o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Guerra diz que a transferência de votos como a ocorrida na eleição da presidente Dilma Rousseff não deve se repetir. “O Lula já perdeu várias eleições em São Paulo. E o passivo do Haddad é conhecido: o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]“, afirma.

Em outros dois Estados governados pelo PSDB, apesar de não estarem na cabeça de chapa, os tucanos esperam colher vitórias tendo como aliado o PSB: Curitiba e Belo Horizonte.

No quadro geral de municípios, a meta da sigla é aumentar para mil o número de prefeituras. Uma tarefa complicada, já que a tendência tem sido de queda. Em 2000, o partido elegeu 989; em 2004, foram 870; e na última disputa, chegou a 790. O número, no entanto, é ainda menor, depois da debandada de prefeitos para o PSD de Kassab, no ano passado. “Não foram tantos, por volta de uns 30. No Ceará, sim, a perda foi grande”, diz Guerra. Um dos principais incentivadores da saída de prefeitos no Ceará foi o ex-tucano e ex-governador Ciro Gomes (PSB).

O objetivo de eleger mil prefeitos, portanto, significaria um improvável aumento de 30% no desempenho do partido, que tem perdido em torno de 10% a cada eleição. A taxa seria próxima à alcançada, em 2008, pelo PT, que cresceu 36%, embora ainda distante à do PSB, que aumentou em 79%. As duas legendas, de longe, são as que mais expandiram o número de prefeituras em relação a 2000: 199% (PT) e 136% (PSB).

O DEM foi a que mais definhou no período. De 1.026 para 494 (queda de 52%), isso sem levar em conta o êxodo para o PSD, no ano passado. José Agripino Maia afirma que o partido ainda está fazendo a contabilidade de quantas prefeituras estão sob seu controle.

 

Deu “tilt” na bolsa no dia 17 de janeiro. O pregão regular começou com 1h25 de atraso. Para investidores de alta frequência, que vasculham oportunidades de arbitragem de ativos por milissegundo, não é uma perda de tempo desprezível. Um lembrete para as barreiras estruturais inerentes à proliferação de robôs. A confiabilidade no sistema de execução de ordens é essencial para atrair clientes estrangeiros.

“Eles ficaram chateados de não saber o que exatamente ocorreu com aquele atraso, perderam duas horas de operação”, comenta Alexandre Goldemberg, gerente de produtos eletrônicos da Ativa Corretora. Houve “problemas técnicos em um dos núcleos de negociação do sistema Mega Bolsa”, explicou a bolsa oficialmente.

Na visão de especialistas, os limites atuais são evidentes. O indício viria da própria política da bolsa de multas sobre ordens não executadas. “Já existe hoje uma limitação do sistema. O problema não é o processamento, é o pico de mensagens em um determinado momento”, considera Daniel Mendonça de Barros, sócio-diretor da Link Corretora, figura fácil nas discussões sobre o assunto com a BM&FBovespa.

Na fatídica sessão de 17 de janeiro, o destaque da agenda era o resultado do PIB chinês de 2011. “Estou satisfeito com a Bovespa. É claro que poderia ser mais rápida, mas o Brasil cresceu mais rápido também”, conclui Mendonça de Barros a respeito dos avanços em infraestrutura.

 

A bola é dividida com as corretoras. Atuar na alta frequência requer gordura para queimar. Os servidores têm vida útil baixa – cerca de um ano. As linhas de conexão entre Brasil e Estados Unidos custam ao redor de US$ 15 mil e US$ 20 mil mensais. Em 2010, pouco antes da disseminação do co-location em ações, a própria BM&FBovespa exigiu o aumento da capacidade da banda mínima dos links de conexão das corretoras para um patamar de pelo menos 4 Mbps – o dobro do que era geralmente usado.

“Muitas corretoras foram na frente de todos e agora estão com dificuldades. Entraram com preço inviável. Tem gente que ganhou os 100 primeiros metros, mas essa é uma maratona”, avalia Christian Egan, diretor executivo do Itaú BBA. A corretora do banco investe hoje entre 12% e 13% do faturamento em tecnologia. Em 2008, a relação era de 6%.

“Existem alguns casos de posicionamento em alta frequência que são irreais. Há corretoras que dão desconto na taxa de corretagem, o que inviabiliza a operação: o cliente precisa operar muito para a corretora apurar ganhos”, analisa Rogério Paiva, sócio diretor da BLK, que tem como clientes 11 das 20 primeiras corretoras na Bovespa. Neste mês, a empresa lança uma solução de algoritmo com acesso via provedor DMA – quando a corretora não precisa ter o servidor. A plataforma consumiu boa parte dos R$ 5 milhões investidos pela BLK em 2011, ano em que o quadro de funcionários multiplicou de seis para 60.

Neste 2012 de esperado salto de patamar na alta frequência, pode-se prever uma tendência de consolidação de corretoras, sobretudo após dois anos de dificuldades em termos de corretagem no mercado de ações.

Procurada, a BM&FBovespa decidiu não se pronunciar

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O Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) acaba de concluir o maior corredor de floresta recuperada do país. É uma faixa de mata que une duas unidades de conservação, formando uma espécie de ponte natural, por onde os animais podem passar em segurança. O corredor de mata junta a Estação Ecológica Mico Leão Preto e o Parque Estadual do Morro do Diabo, ambos na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo. A área tem espécies ameaçadas como o mico-leão preto, a onça pintada e a jaguatirica.

As fotos acima, feitas por pesquisadores do Ipê, mostram dois momentos da construção do corredor. A foto do alto foi feita no início do trabalho de recuperação da floresta. A de baixo exibe o mesmo trecho, com a floresta mais densa.

O corrredor serve para juntar as populações de animais, que estavam separadas nas ilhas de vegetação das unidades de conservação. Afinal, a vida dos sem-floresta não é fácil. A faixa de mata ajuda insetos e aves que não conseguem voar muito tempo longe das árvores. Os bichos que passam pelo corredor levam sementes e mudas das plantas. Essa troca genética ajuda a manter a floresta mais saudável do que em pequenos blocos isolados.

“Um dos problemas para a sobrevivência dessas espécies é justamente a perda de hábitat e o corredor é uma das formas de suprir essa necessidade de deslocamento entre as UCs, tanto para alimentação, como para reprodução dos animais”, explica Laury Cullen Jr, do Ipê. Ele coordena um dos principais projetos de preservação das onças do país.

O corredor ecológico levou 10 anos para ficar pronto. Com 700 hectares, envolveu o plantio de 1,4 milhão de árvores. Foi montado juntando áreas de preservação permanente e reservas legais das fazendas entre as unidades de conservação. “Precisamos do apoio dos proprietários dessas terras para isso acontecer. O benefício é para todos os envolvidos já que os grandes produtores adequam a sua área de acordo com a lei”, diz Cullen.

(Alexandre Mansur)

Fotos: Divulgação/Ipê

Durante um ato solene no Centro Administrativo, ontem pela manhã, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, que vai aumentar o arrocho fiscal e administrativo, pelo fato de o governo não ter conseguido sair do limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com a folha de pessoal. “Vamos ter ainda medidas duras e difíceis”, destacou.

Segundo a governadora, o controle de gastos continua pelos próximos meses. “Nós precisamos manter o ajuste fiscal e administrativo”, disse Rosalba à TN, acrescentando que no ano passado, o governo conseguiu “ter algum resultado mas não foi ideal”. Enfática, a governadora afirmou que precisa ter esse cuidado porque “se não houver um ajuste, não teremos aval do tesouro nacional para programas importantes como os de saneamento e da Copa”.

A gestora teme que o Governo Federal cancele os convênios e  apoio para financiamentos. O Executivo estadual fechou 2011 acima do limite prudencial previsto na LRF. No 3º quadrimestre, da receita corrente líquida de R$ 5,915 milhões, o governo Rosalba Ciarlini destina quase a metade – 48,35% para despesas de pessoal, quando o recomendável é estar abaixo de 46,55%. O limite máximo é 49%.

Os dados foram publicados no Relatório de execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade, na edição do Diário Oficial do Estado de 31/01. Ontem, os servidores protocolaram um pedido de audiência com a governadora, no Gabinete Civil do Governo, na expectativa de serem recebidos na próxima semana.

Ao ser questionada acerca do retorno das gratificações e da implantação dos Planos de Cargos e Salários, Rosalba disse que essa é uma questão que “preocupa muito” e que “gostaria de poder atender e de melhorar cada vez mais a vida do servidor, porque entendo como importante, mas por outro lado, se tiver condições é que chegaremos lá”.

A governador afirmou que não se negará  a receber os representantes dos servidores estaduais. “Eu sempre recebi e vou voltar a recebê-los sim. Vamos conversar com muita sinceridade para que possamos avançar no nosso Estado”, afirmou Rosalba. A entrevista à Tn foi concedida durante a entrega de 29 viaturas à Empresa de Assistência Técnica e Rural do RN – Emater e 240 kits de informática, sendo 200 para as escolas escolas de inclusão digital e 20 para os escritórios da Emater.

Na entrevista à TN, a governadora disse que o Estado estava sem capacidade de pagamento das dívidas contraídas e, por isso, o governo teve dificuldades para obter aval do Tesouro Nacional para a retomadas de operações de crédito já contratadas e suspensas, para novas contratações. “Agora ti o sinal verde para fazermos os projetos que estão em andamento”, afirmou.

Em entrevista ao jornal de Fato de Fato, o  secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, disse que a  equiparação do salário dos professores com o piso nacional implicou num reajuste de 33%. Além disso, houve o acordo judicial com a Polícia Civil, que representou aumento de R$ 59 milhões, a promoção horizontal na saúde e a contratação de mais profissionais, que resultaram em mais R$ 80,25 milhões.

Ele disse que “isso é fato concreto” e que “já repercutiu no relatório fiscal do terceiro quadrimestre”. O secretário lembrou que a LRF fixa em 60% da arrecadação os gastos com a em folha de pagamento. “Os 40% restantes”, disse Obery, são para manter a saúde, educação, segurança e outras ações. “É importante refletir uma coisa: se a sociedade quer que o Estado invista toda a sua arrecadação na folha de pagamento”,  finalizou.